Você já parou
para pensar em quantas leis nós temos em nosso País ? De acordo com Pedro Simon, um
político brasileiro, o Brasil tem aproximadamente 60 mil leis nacionais.
Talvez, você esteja pensando: “Mas pra que existem tantas leis? Será que elas
realmente funcionam?” Essas são perguntas que não posso responder. Mas, de uma
forma ou de outra, mesmo para quem não é advogado, é comum ouvir falar de leis,
decretos, resoluções e mais uma porção de outros nomes que a maioria da
população não sabe bem o que significa, mas que qualquer pessoa, talvez,
precise usar algum dia. Este é o mundo moderno em que vivemos. E se você está
acostumado com ele, na sua atualização de leitura bíblica de hoje, não irá estranhar
Números 04-06.
Esse trecho
bíblico é o reflexo de uma sociedade exatamente assim: cheia dos seus
regulamentos. Aí, encontramos listadas as responsabilidades específicas dos
coatitas, gersonitas, meraritas, levitas...; as orientações sobre a manutenção
da pureza no acampamento dos israelitas; as recomendações sobre como fazer a
restituição de danos e prejuízos e até sobre como testar uma mulher suspeita de
adutério (é mole?); as regulamentações do voto de nazireu e até a instrução
sobre como proceder a bênção sacerdotal. Portanto, desde o passado, como seres
que vivemos em sociedade, sempre fomos cercados de muitas instruções.
Veja um resumo
das nossas leis:
- Emendas a
Constituição: propostas de mudança no texto da Constituição (alguns itens só
podem ser mudados com a aprovação de uma nova Constituição!).
- Leis
complementares: apenas para complementar determinados itens da Constituição.
- Leis
ordinárias: qualquer lei que não se encaixa nas definições acima.
- Leis
delegadas: lei para a edição da qual o Presidente da República tem autorização
expressa do Congresso Nacional.
- Medidas
Provisórias: quando é necessária a criação de uma norma em caráter urgente. Como
o próprio nome já diz, é apenas temporária. Para tornar-se permanente, tal proposta
do Poder Executivo é dependente da aprovação do Legislativo.
- Decretos
legislativos: Matérias de competência exclusiva do Poder Legislativo.
- Resoluções:
normas que têm validade apenas para o órgão que a criou.
- Decreto: ato
de natureza administrativa, de competência apenas do Presidente da República.
Resumindo, a
humanidade tem mais de 35 milhões de leis para fazer cumprir (e o pior:
parcialmente) o Decálogo. São leis imperfeitas apontando para o ideal.
Na época do
povo de Israel era diferente. As muitas leis também eram comuns, porém, melhores.
Dadas pelo próprio Deus, serviam para orientar o Seu povo e tornar as pessoas
mais felizes. As leis de Deus podem ser consideradas como dicas de felicidade.
Tente
descobrir isso, na sua leitura.
Valdeci
Júnior
Fátima
Silva
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