quarta-feira, 20 de março de 2013

Direitos das Empregadas Domésticas e a Bíblia


Se você não tem medo do trabalho, você vai gostar desta notícia de hoje. A pauta de hoje é pra gente que gosta de trabalho. Gente trabalhadora. Estou dizendo isto, porque ontem o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante aos empregados domésticos direitos trabalhistas idênticos aos dos demais trabalhadores. Em 1ª votação em plenário, os senadores confirmaram o texto que foi enviado pela Câmara dos Deputados e que prevê, entre outros direitos, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro desemprego, adicional noturno, hora-extra, salário família e jornada de 44 horas semanais (1).

É isso mesmo, se antes os empregados domésticos não tinham duração do trabalho definida, agora passam a ter direito a uma jornada máxima de 44 horas semanais e não superior a oito horas diárias. Além disso, passam a receber horas extras, que devem ser remuneradas com valor pelo menos 50% superior ao normal .

O presidente do Senado, Renan Calheiros, diante do pedido de alguns senadores pela palavra, disse que todos falariam já que se tratava de uma “data histórica para o direito brasileiro”.

Dos mais de 7 milhões de trabalhadores domésticos, 1/3 deles permanecem na informalidade. Sabe que, desde 1943, quando instituída a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os trabalhadores domésticos não foram incluídos nos mesmos direitos dos demais empregados rurais e urbanos (2). Ou seja, agora que as empregadas domésticas estão sendo totalmente tiradas da escravidão. Você acredita?

E isso é justo, pois se os demais trabalhadores têm determinados direitos, por que é que o trabalhador doméstico não pode ter, não é mesmo? “Digno é o trabalhador do seu salário” (Lucas 10:7).

Trabalhar faz muito bem pra saúde. Você sabia que o sono do trabalhador é mais proveitoso para próprio corpo, do que o sono do ocioso? É sério! Leia Eclesiastes 5.

Outra conquista que nós podemos ver aí nessa defesa constitucional aos empregados domésticos, é a busca pelo direito de igualdade. Isso você vê na Bíblia também, na carta que Paulo escreveu pra Filemom, defendendo Onésimo. Filemom era o patrão. Onésimo era o escravo. E Paulo orientou a Filemom que ele recebesse Onésimo como um irmão.

Lições Disto Tudo Para Nossa Vida

Primeira: Se você tem a consciência limpa de que tem dado o seu melhor no seu trabalho, com postura cristã, não abra mão dos seus direitos. Receba-os.

Segunda: Não tenha medo do trabalho. O trabalho não prejudica ninguém. Apenas enriquece.

Terceira: Se você tem gente que trabalha pra você, saiba que estes seus subalternos são iguaizinhos a você. Você não é melhor do que eles, pois ambos vieram do pó, para o pó voltarão, e terão que comparecer perante o grande Juiz naquele dia. Somos todos iguais. Aqueles que trabalham pra você são seres humanos tão dignos quanto você.

E a última lição, é pra você que trabalha como empregado. Lembre-se de que por mais que haja alguém que empine o nariz quando passa por você,  por mais que o seu chefe se ache o ta, apesar de você dever o devido respeito a ele, você também é um ser humano de valor, e Deus lhe olha com a mesma estima com a qual Ele olha pro seu chefe.

Perante o Senhor, somos todos iguais, e vamos trabalhar! Tenha um bom dia, esteja sempre à vontade para estar passando aqui na minha (na nossa) sala,

Um abraço,

Pr. Valdeci Jr.

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